A Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras está atuando para integrar as informações e as atividades de fiscalização e posturas ao Sistema de Arrecadação Municipal. O objetivo é proporcionar maior eficiência operacional, padronização de procedimentos e compartilhamento de dados.
Durante reunião realizada na terça-feira, dia 23, os subsecretários de Fiscalização e Posturas, Administração Fazendária e Administração Tributária, Marcus Rezende, Luana Condack e Nelzir Mello, respectivamente, abordaram a integração ao Sistema. Dessa forma será possível compartilhar ações de fiscalização de estabelecimentos, normas de posturas municipais e ordenamento urbano.
Uma das prioridades é a modernização e adequação dos processos administrativos, proporcionando ampliação da segurança jurídica, celeridade e maior eficiência nas atividades desempenhadas pela fiscalização municipal.
A equipe da Fazenda também se comprometeu a realizar a revisão e aperfeiçoamento das normas e instrumentos administrativos relacionados às atividades fiscalizatórias.
Outra iniciativa que está avançando é a finalização da análise do novo Código de Posturas Municipal, com o objetivo de promover maior eficiência, modernização e efetividade nas atividades exercidas pela Fiscalização Municipal.
Fonte: Prefeitura de Rio das Ostras
