A Prefeitura de Rio das Ostras realiza no próximo dia 29 de setembro, a partir das 14h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre do Exercício de 2026 da Secretaria de Saúde.
A Audiência atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que estabelecem a transparência na gestão dos recursos públicos.
A Câmara Municipal está localizada na Avenida dos Bandeirantes, 2000, Verdes Mares.
Fonte: Prefeitura de Rio das Ostras
