O Procon de Rio das Ostras obteve um importante resultado em favor dos consumidores após ação de fiscalização iniciada na quarta-feira, dia 10, nos postos de combustíveis do Município.
A atuação começou após divulgação de que, a partir de 1º de junho, haveria redução nas tarifas de gás natural em todo o Estado do Rio de Janeiro, fruto de acordo celebrado entre a Naturgy e a Petrobras, com a mediação da Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar (Seenemar) e da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – Agenersa.
De acordo com informações divulgadas pela Concessionária, a redução para os postos de GNV localizados no interior do Estado do Rio de Janeiro seria, em média, de 6,4%, percentual que deveria refletir na composição dos preços praticados ao consumidor final.
No entanto, durante a fiscalização realizada pelo Procon de Rio das Ostras, foi constatado que 11 postos de combustíveis do Município ainda não haviam promovido a redução esperada, mantendo os preços anteriormente praticados mesmo após a entrada em vigor do reajuste.
Diante da irregularidade verificada, os estabelecimentos foram autuados pela equipe de fiscalização do Órgão, sem prejuízo das demais medidas administrativas cabíveis, uma vez que cabe ao fornecedor assegurar transparência na composição dos preços e respeito aos direitos dos consumidores.
Após a atuação do Procon de Rio das Ostras, os postos promoveram a adequação dos valores praticados, garantindo que a redução decorrente da diminuição do custo do gás natural chegasse aos consumidores.
A medida representa importante conquista para milhares de motoristas que utilizam o GNV como combustível no Município, reforçando o compromisso da Administração Pública com a fiscalização com a defesa dos direitos dos consumidores.
“O consumidor tem o direito de se beneficiar das reduções anunciadas quando estas impactam diretamente o custo do produto. O trabalho de fiscalização do Procon de Rio das Ostras busca assegurar transparência e impedir que o consumidor seja prejudicado pela ausência do repasse dessas reduções”, destacou a chefe-geral do Órgão, Michele Mansur.
“Nossa equipe realizou o monitoramento dos preços, identificou os estabelecimentos que ainda não haviam se adequado na Cidade e adotou as medidas fiscalizatórias cabíveis. O resultado foi a redução dos valores praticados”, acrescentou o Coordenador de Fiscalização, Luiz Afonso Fernandes.
O Procon de Rio das Ostras informa que continuará monitorando os preços dos combustíveis no Município, especialmente em situações de reajustes ou reduções anunciadas pelas distribuidoras e concessionárias, adotando as medidas cabíveis sempre que identificar irregularidades.
DENÚNCIAS – O Procon orienta que os consumidores que identificarem abusos e descumprimentos nos postos de gasolina formalizem reclamação, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização e garantia do respeito aos seus direitos.
Os atendimentos podem ser realizados, presencialmente, na sede do Procon de Rio das Ostras, localizada na Avenida das Casuarinas, nº 595, no Centro de Cidadania, no Âncora, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
Agora o atendimento também pode ser realizado no aplicativo Colab, ou no celular ou no site. Com o aplicativo Colab, o consumidor agenda dia e hora para seu atendimento no Procon de forma rápida e segura.
Fonte: Prefeitura de Rio das Ostras
