1. Termos
Ao acessar ao site Rio das Ostras em Foco, concorda em
cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e
concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.
Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar
este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de
direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia
dos materiais (informações ou software) no site Rio das Ostras em Foco, apenas
para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de
uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não
pode:
modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para
exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer
software contido no site Rio das Ostras em Foco;
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de
propriedade dos materiais; ou
transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os
materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar
alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Rio das Ostras em Foco a
qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término
desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja
em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Rio das Ostras em Foco são
fornecidos 'como estão'. Rio das Ostras em Foco não oferece garantias,
expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras
garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de
comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade
intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o Rio das Ostras em Foco não garante ou faz
qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à
confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a
esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Rio das Ostras em Foco ou seus fornecedores
serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por
perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do
uso ou da incapacidade de usar os materiais em Rio das Ostras em Foco, mesmo
que Rio das Ostras em Foco ou um representante autorizado da Rio das Ostras em
Foco tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais
danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias
implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou
incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Rio das Ostras em Foco
podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Rio das Ostras em
Foco não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou
atual. Rio das Ostras em Foco pode fazer alterações nos materiais contidos em
seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Rio das Ostras em
Foco não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Rio das Ostras em Foco não analisou todos os sites
vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site
vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Rio das Ostras
em Foco do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do
usuário.
Modificações
O Rio das Ostras em Foco pode revisar estes termos de
serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você
concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de
acordo com as leis do Rio das Ostras em Foco e você se submete irrevogavelmente
à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.