Com apoio da Polícia Militar, a ação da Comfis resultou na apreensão de quatro máquinas caça-níqueis
A Coordenadoria Geral de Fiscalização (Comfis) de Rio das Ostras interditou na noite de terça-feira, dia 9, um estabelecimento localizado no Âncora que descumpria a legislação municipal. A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar, resultou na apreensão de quatro máquinas caça-níqueis. O proprietário foi conduzido à 128ª Delegacia de Polícia, e o local foi autuado e fechado.
De acordo com o subsecretário Marcus Rezende, que está à frente da Comfis, a fiscalização atua continuamente para garantir o cumprimento das leis e a preservação do sossego público. Segundo Rezende, caso o proprietário tente reabrir o estabelecimento de forma irregular, responderá também pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal.
“Vale destacar que o estabelecimento já havia sido notificado diversas vezes e orientado sobre as irregularidades. O proprietário teve oportunidade de se regularizar, mas insistiu na prática ilegal. Diante disso, não houve outra alternativa a não ser encerrar as atividades do local”, enfatizou Rezende.
COMFIS – Vinculada à Secretaria de Fazenda, a Comfis realiza um trabalho permanente para assegurar que o comércio local atue segundo a legislação, garantindo melhor atendimento a moradores e turistas.
Para denunciar irregularidades em estabelecimentos, a população pode entrar em contato com a Comfis pelo telefone (22) 2760-6891 ou pelo e-mail comfis.atendimento@riodasostras.rj.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Rio das Ostras
